Resultados de pesquisa

Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001

Localização física CC.5996/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001

Localização física CC.6028/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004

Localização física CC.6005/00004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 47/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Q...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-11/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00004

Localização física CC.5993/00004

Ver registo
Adicionar à lista

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Bulgária sobre promoção e proteção mútua de investimentos, assinad...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-04-28/2000-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00003

Localização física CC.6005/00003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001

Localização física CC.5992/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-21/2001-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00009

Localização física CC.6009/0009

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 154/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de ma...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-12-19/1999-07-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00004

Localização física CC.5999/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 43-B/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Repúb...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-29/2003-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00004

Localização física CC.6020/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-23/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006

Localização física CC.6017/0006

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Decreto do Presidente da República n.º 47/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Q...

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Bulgária sobre promoção e proteção mútua de investimentos, assinad...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

Decreto do Presidente da República n.º 154/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de ma...

Decreto do Presidente da República n.º 43-B/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Repúb...

Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Arquivo

Informações

Serviços