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Foram encontrados 6 resultados.

Documento simplesDocumento de autor não identificado sobre Proposta de Lei de Organização e Ordenamento do Ensino Superior

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000021
Localização física GB.5942/000021
 
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Documento compostoReforma Agrária

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier com documentação diversa sobre a questão política relativa à zona de intervenção da Reforma Agrária; informações, elementos de análise sobre o processo de desocupação das terras pelas forças policiais; a questão da aprovação da Lei sobre a Reforma Agrária (Lei Barreto) e as suas consequência...
Datas de produção 1977-05-02/1985-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1859
Localização física CC.1859
 
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Documento compostoLei da Reforma Agrária

Recolha de documentos e informações de diversas origens sobre a Reforma Agrária e a questão da aprovação da Lei Barreto - Lei de Bases da Reforma Agrária ; o dossier inclui: (Parte) 1 - Proposta de Lei n.º 79/I - Bases Gerais da Reforma Agrária (artigos que sofreram alterações após discussão na AR...
Datas de produção 1974-06-07/1977-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1860
Localização física CC.1860
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964.

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 41.882 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 209 - I Série, de 1958/09/27)
Datas de produção 1958-09-27/1958-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1394
Localização física AG.1394
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República às Jornadas Inter-Associativas de debate sobre a regulamentação da Lei de Bases do Ordenamento do Terrritório e de Urbanismo

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-11-17/1998-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/090
Localização física GB.5644/090
 
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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre proposta de lei relativa à coordenação de transportes terrestres e proceder à revisão da Constituição Política e do "Acto Colonial".

Documento compostoDecreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre proposta de lei relativa à coordenação de transportes terrestres e proceder à revisão da Constituição Políti...

Processo constituído pelo decreto n.º 34.546 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da Assembleia Nacional. (Publicado no D.G. n.º 92 - I Série, de 1945/04/28)
Datas de produção 1945-04-24/1945-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1372
Localização física AG.1372
 
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