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Digitalização

19
1

Idioma e escrita

9

Data inicial

7
12
1

Data final

5
13
1
Foram encontrados 20 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoProjetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...
Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556
Localização física CE.3556
 
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Documento compostoInformações e Pareceres da Assessoria Económica e Social

Inclui apenas o original de uma informação, dirigida ao PR da autoria de António Dornelas, relativa ao projeto de Lei do CDS-PP e Proposta de Lei do Governo sobre a Segurança Social, com respetivos anexos.
Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3599
Localização física CC.3599
 
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Documento simplesAnteprojeto de Lei das Finanças das Regiões Autónomas (Aprovado na reunião conjunta dos Grupos de Trabalho dos Açores e da Madeira nos dias 16 e 17 de maio de 1997)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui declaração de voto assinada por Guilherme Silva.
Datas de produção 1997-05-17/1997-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000005
Localização física GB.5927/000005
 
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Documento compostoMoção de protesto ao projeto-lei n.º 230/I

Protestos das organizações sindicais contra a alteração legislativa.
Datas de produção 1979-05-25/1979-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0657
Localização física CC.0657
 
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Documento composto"Projeto de Lei denominado «Lei Orgânica da Presidência da República»".

Processo incluindo várias notas, comentários e observações emanados da Casa Civil da Presidência da República, relativamente ao projeto de Lei - apresentado na Assembleia da República - pelo Partido Socialista relativamente à autonomia administrativa e financeira da Presidência da República (reprodu...
Datas de produção 1989-06-29/1991-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/2315
Localização física CC.2315
 
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Documento compostoProjeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Localização física CE.2342
 
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Documento compostoRegião Autónoma da Madeira

Informações sobre o projeto de decreto-lei que autoriza a criação de uma zona franca na Madeira. Correspondência e ofícios acerca do problema das tarifas nas ligações aéreas do Continente com a ilha.
Datas de produção 1979-01-18/1980-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0683
Localização física CC.0683
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, os representantes de oito confissões religiosas, para manifestar a sua posição contra a eutanásia no âmbito dos projetos de lei para legalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal, a 24 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, os representantes de oito confissões religiosas, para manifestar a sua posição contra a eutanásia no âmbito dos projetos de lei ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-24/2018-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006271
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006271
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento

Processo constituído por conjunto de documentos (relatório, projeto de lei orgânica e projeto de regulamento) apresentados pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas em 1977.
Datas de produção 1977-02-24/1983-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/3974
Localização física CH.3974
 
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Documento compostoImpacte Ambiental

Processo organizado pela Assessoria Jurídica no âmbito da apreciação do projeto de Decreto-Lei (registo na PCM 346/89) sobre a avaliação de impacto ambiental de planos e projetos públicos e privados. Inclui diversos elementos informativos, pareceres e notas informativas internas da Assessoria Jurídi...
Datas de produção 1990/1990-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2312
Localização física CC.2312
 
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