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18
2

Digitalização

19
1

Idioma e escrita

9

Data inicial

7
12
1

Data final

5
13
1
Foram encontrados 20 resultados. Página 2 de 2.

Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento

Processo constituído por conjunto de documentos (relatório, projeto de lei orgânica e projeto de regulamento) apresentados pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas em 1977.
Datas de produção 1977-02-24/1983-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/3974
Localização física CH.3974
 
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Documento compostoCorrespondência sobre diplomas.

Conjunto de cartas e ofícios, telexes e outros (incluindo abaixo-assinados e pareceres; anexos diversos como recortes de jornais, legislação), dirigidos, por particulares e entidades, ao Presidente da República, Mário Soares, apresentando tomadas de posição ou objeções à aprovação /promulgação de di...
Datas de produção 1986-05-14/1988-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808
Localização física CC.1808
 
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Documento compostoContestação aos projetos de Decreto-lei que constam do Boletim do Trabalho e Emprego, Separata n.º 3, de 30 de junho de 1998

Processo que inclui conjunto de impressos com pareceres apresentados por organizações de trabalhadores, aprovados em plenários e outras formas de consulta nas empresas, contra as propostas de lei n.º 199/VII (Redução ou suspensão do trabalho), n.º 200/VII (Regime geral das contra-ordenações laborai...
Datas de produção 1998-07-28/1998-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4688
Localização física CC.4688
 
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Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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Documento compostoProposta de Lei que altera a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Ofício do Secretário de estado dos Assuntos Parlamentares, António Costa, ao Presidente da Assembleia da República, apresentando a Proposta de Lei, em 19 de junho de 1996; - Ofício do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, ao Presidente do Conselh...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000004
Localização física GB.5942/000004
 
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Documento simplesProjeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003
Localização física GB.5946/000003
 
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Documento compostoProjetos de diplomas

Conjunto avulso de versões e extratos de vários diplomas (Decretos-Lei do Governo Provisório) analisados pelo Conselho de Estado (?). São, na sua quase totalidade, cópias, algumas incluindo anotações e correções manuscritas (de autoria não identificada). Alguns dos exemplares são reproduções de exe...
Datas de produção 1974/1975-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3559
Localização física CE.3559
 
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Documento compostoCIP-Confederação da Indústria Portuguesa

Contém cópias de pareceres da CIP sobre projetos-lei no âmbito laboral (greves, associações sindicais, formação profissional, contratação coletiva, etc.), cópias de ofícios enviados para várias entidades oficiais, informações da Assessoria Económica; despedida de António Vasco de Melo da Direção da ...
Datas de produção 1974-09-20/1985-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1500
Localização física CC.1500
 
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Documento compostoInformações - Assessorias da Casa Civil (1988-1989)

Conjunto de informações produzidas pelas Assessorias (Assessoria Económica e Social) da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares, relativas a audiências, preparação de visitas, questões laborais (greves, contratação coletiva, "pacote laboral"), projetos de diplomas legais, informações sob...
Datas de produção 1988-05-13/1989-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577
Localização física CC.3577
 
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Documento compostoCorrespondência com diversas entidades

Troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e várias entidades: - PCM/Gabinete do Primeiro Ministro: Decretos do PR de nomeações e exonerações de membros do Governo trocados entre a Presidência da República - propostas e referendas (com cópias dos decretos assinados pelo Presidentes Rama...
Datas de produção 1982-10-01/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010
Localização física AG.1010
 
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