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30
2

Digitalização

31
1

Idioma e escrita

4

Data inicial

3
1
8
16
4

Data final

3
1
6
15
7
Foram encontrados 32 resultados. Página 1 de 4.

Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, assinados pelo Presidente (Anselmo Braancamp Freire) ou Vice-Presidente, pelo 1.º Secretário (António Bernardino Roque) e outros (Bernardo Paes d´Almeida), promulgados pelo Presidente da República, Manuel de Arr...
Datas de produção 1911-09-12/1912-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003
Localização física AG.0003
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Confidenciais

Copiador (minutas) de informações, memorandos, pareceres do Consultor Jurídico/ Assessoria Jurídica (Macedo de Almeida) sobre diplomas legais (Lei de Imprensa, Crimes de abuso de Liberdade de Imprensa, Autarquias Locais, Conselho da Revolução, Estatuto administrativo dos Açores, regime aduaneiro, de...
Datas de produção 1976-07-28/1976-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357
Localização física CC.3357
 
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Documento compostoAssembleia da República e Governo - Índice dos vetos, fiscalização preventiva e sucessiva - 1997 - 2005

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, com apoio da Direção de Serviços de Documentação e Arquivo (Serviço de Legislação), com uma recolha de elementos relativos a vetos e pedidos de fiscalização de constitucionalidade dirigidos pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao longo dos 2 manda...
Datas de produção 1996-11-06/2005-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2316
Localização física CC.2316
 
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Documento compostoLegislação discutida em Conselho de Estado

Lei de Imprensa; Legislação regulamentadora da atividade dos partidos políticos (conjunto de documentos para análise na reunião)
Datas de produção 1974/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1629
Localização física CE.1629
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Copiador de Notas (numeradas e não numeradas) e memorandos produzidos pela Assessoria Jurídica do Presidente da República, Mário Soares, sobre aspetos envolvendo a atividade presidencial abordados e tratados no âmbito dos assuntos jurídicos, particularmente as questões relativas à promulgação de dip...
Datas de produção 1986-03-11/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852
Localização física CC.5852
 
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Documento simplesNota. Promulgação da Lei de Programação Militar

Datas de produção 2001-10-30/2001-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/054
Localização física GB.5670/054
 
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Documento compostoVetos presidenciais [1977- 1987]

Recolha de informação (elaborada em 1988) sobre vetos presidenciais até 1987 relativos aos mandatos dos Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, elaborada pelo CDI - Centro de Documentação e Informação, a pedido da Assessoria Jurídica. Inclui cópias de exemplares de extratos de Diários...
Datas de produção 1977-01-29/1988-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585
Localização física CC.3585
 
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Documento compostoFichas de registo e acompanhamento de autógrafos de leis referentes a diplomas da Assembleia da República

Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 1986-03-11/2000-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/4660
Localização física CC.4660
 
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Documento compostoLei das Indemnizações

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de Lei sobre a atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados. Apresentação de propostas de partidos para alteração à lei e do texto final aprovado.
Datas de produção 1977/1977-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0640
Localização física CC.0640
 
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Documento compostoContestação aos projetos de Decreto-lei que constam do Boletim do Trabalho e Emprego, Separata n.º 3, de 30 de junho de 1998

Processo que inclui conjunto de impressos com pareceres apresentados por organizações de trabalhadores, aprovados em plenários e outras formas de consulta nas empresas, contra as propostas de lei n.º 199/VII (Redução ou suspensão do trabalho), n.º 200/VII (Regime geral das contra-ordenações laborai...
Datas de produção 1998-07-28/1998-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4688
Localização física CC.4688
 
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