Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

40

Digitalização

39
1

Idioma e escrita

2

Data inicial

1
10
22
7

Data final

1
8
21
10
Foram encontrados 40 resultados. Página 4 de 4.
Registo, em fichas, de atos do PR e outros enviados para publicação em Diário da República : 1) Despachos assinados pelo Presidente da República (1976-2003), relativos a nomeações do Presidente e vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, do Chefe da Casa Militar do PR; nom...
Datas de produção 1976-09-24/2003-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3919
Localização física AG.3919
 
Informação não tratada arquivisticamente.
(Copiador com alguns documentos anexos) Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Decretos de nomeações e exonerações (membros do Governo, membros do Conselho de Estado, Altos-Comissários, Chefi...
Datas de produção 1974-01-17/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1186
Localização física AG.1186
 
Processo organizado (por anos) no âmbito da Assessoria Jurídica com recolha de documentos relativos aos vencimentos e abonos dos elementos da equipa presidencial. Inclui cópias de: - legislação publicada relativa a atualização de remunerações e abonos atribuídos (excertos de Diários da República); -...
Datas de produção 1976-07-16/1995-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/5853
Localização física CC.5853
 
Documentação relativa à contestação pelo setor da indústria dos Refrigerantes pretendendo a revogação do despacho governamental autorizando o fabrico e venda de "Coca-Cola" em Portugal.
Datas de produção 1977-02-07/1977-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1528
Localização física CC.1528
 
Processo referente a assuntos da Casa Civil e da Casa Militar, com origem nas respetivas chefias ou assessorias, incluindo notas internas, memorandos, propostas, informações,etc. para conhecimento ou decisão do Chefe da Casa Civil. Neste conjunto de documentos incluem-se: - Cópia de despachos presid...
Datas de produção 1986-05-27/1992-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3579
Localização física CC.3579
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Listas de Antiguidade e abono de Horas Extraordinárias dos funcionários da Presidência da República (com respetivos mapas); - Assuntos ministeriais (tex...
Datas de produção 1940-01-15/1951-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/1183
Localização física AG.1183
 
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1998, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1998-11-20/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4818
Localização física CC.4818
 
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui índice alfabético de nomes.
Datas de produção 1991/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4814
Localização física CC.4814
 
Contém documentação relativa à revogação do Despacho Normativo n.º 75/82, dos Ministérios da Justiça e da Habitação Obras Públicas e Transportes, que se refere ao aumento de arrendamento comercial e à situação de risco de falência dos estabelecimentos. Inclui: Informação n.º 111/82 e memorando; expo...
Datas de produção 1982-06-25/1982-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4053
Localização física CC.4053
 
Conjunto de discursos, comunicações, comunicados e outros documentos relativos ao período da Presidência do General António de Spínola (maio a setembro de 1974). O processo inclui 2 folhas de registo (do Secretariado-Geral da Defesa Nacional), com o título e data dos documentos.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568
Localização física GB.3568