Resultados de pesquisa

Decreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00004

Localização física CC.6013/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 9/2005, que ratifica o o primeiro protocolo à Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotado na Haia em 14 de maio de 1954, apr...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-12-10/2005-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00005

Localização física CC.6028/0005

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00001

Localização física CC.6026/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 33/2003, de 23 de maio, que ratifica o Protocolo n.º 13 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, relativo à abolição da p...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-25/2003-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00008

Localização física CC.6019/0008

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002

Localização física CC.6034/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003

Localização física CC.6006/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 235-D/99, de 16 de dezembro, que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00005

Localização física CC.6000/0005

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 151/99, que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço relativo aos trans...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-23/1999-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00002

Localização física CC.5999/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-24/1999-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00001

Localização física CC.5998/00001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 6/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no n.º 1 do artigo 43.ª da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00001

Localização física CC.6012/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Decreto do Presidente da República n.º 9/2005, que ratifica o o primeiro protocolo à Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotado na Haia em 14 de maio de 1954, apr...

Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Decreto do Presidente da República n.º 33/2003, de 23 de maio, que ratifica o Protocolo n.º 13 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, relativo à abolição da p...

Decreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Decreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Decreto do Presidente da República n.º 235-D/99, de 16 de dezembro, que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Decreto do Presidente da República n.º 151/99, que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço relativo aos trans...

Decreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

Decreto do Presidente da República n.º 6/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no n.º 1 do artigo 43.ª da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção...

Arquivo

Informações

Serviços