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Decreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00011

Localização física CC.6007/0011

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Decreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-11/1998-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00006

Localização física CC.5994/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-16/1998-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00007

Localização física CC.5994/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-01-21/2004-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00001

Localização física CC.6023/00001

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Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de aprese...

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Na sessão, que foi conduzida pela Ministra da Saúde, Marta Temido, foram efetuadas apresentações técnicas por Inês Fronteira da DGS - Direção-Geral da Saúde, Baltazar Nunes do INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Rui Portugal do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão d...

Datas de produção 2020-07-08/2020-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007936

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No dia Internacional da Mulher, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora Marta Lima Basto e Miroslava Gonçalves, ambas profissionais na área das ciências saúde, que em tempos e soci...

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Recebeu as insígnias de Marta Lima Basto, a sua sobrinha Marta Ponte Lima Basto Alpendre. Na cerimónia restrita, que decorreu no Palácio de Belém, estiveram presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e, em representação do governo, a ministra da Justiça, Francisca V...

Datas de produção 2021-03-08/2021-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008120

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Decreto do Presidente da República n.º 50/98, de 6 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-18/1998-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00005

Localização física CC.5994/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-11-28/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00004

Localização física CC.6007/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 70/99, que ratifica o protocolo de adesão do Reino da Suécia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado em Schengen a 1...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-02-21/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00005

Localização física CC.5992/0005

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Resolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-31/2000-05-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00002

Localização física CC.6003/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

Decreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de aprese...

No dia Internacional da Mulher, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora Marta Lima Basto e Miroslava Gonçalves, ambas profissionais na área das ciências saúde, que em tempos e soci...

Decreto do Presidente da República n.º 50/98, de 6 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da A...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Decreto do Presidente da República n.º 70/99, que ratifica o protocolo de adesão do Reino da Suécia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado em Schengen a 1...

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

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