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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 415 resultados. Página 26 de 42.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 47/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de ca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00001
Localização física CC.6032/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003
Localização física CC.6032/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004
Localização física CC.6032/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00007
Localização física CC.6032/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00008
Localização física CC.6032/0008
 
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Documento compostoAssembleia da República e autorizações para viagens presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Legislação relativa à Assembleia da República: Lei n.º 28/2...
Datas de produção 1986-03-11/2003-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6145/00001
Localização física CC.6145/00001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, a 25 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril, a 25 de abril de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-25/2018-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006222
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006222
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Infarmed em Lisboa, na IX sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa, a 24 de junho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Infarmed em Lisboa, na IX sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o Pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que foi conduzida pela ministra da Saúde, Marta Temido, foram efetuadas apresentações técnicas por Rita Sá Machado da DGS - Direção-Geral da Saúde, Baltazar Nunes do INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Henrique de Barros do ISPUP - Instituto de Saúde Pública da Univer...
Datas de produção 2020-06-24/2020-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007926
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007926
 
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Por ocasião do final da Sessão Legislativa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, os Vice-Presidentes, os líderes dos grupos parlamentares, os deputados únicos representantes de um partido e os secretários e vice-secretários da Mesa, a 22 de julho de 2020

Documento compostoPor ocasião do final da Sessão Legislativa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, os Vice-Presidentes, os líderes do...

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No jantar oferecido pelo Presidente da República esteve também presente o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Na ocasião, o Presidente da República destacou o sentido de Estado demonstrado por todas as bancadas e o trabalho ininterrupto desenvolvido pelo Parlamento nesta Sessão Legisla...
Datas de produção 2020-07-22/2020-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007950
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007950
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2001, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-22/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00005
Localização física CC.6009/0005
 
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