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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues promovem, no Palácio de Belém, um almoço com antigos Deputados da Assembleia Const...

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Estiveram presentes Afonso Dias, Alberto Arons de Carvalho, Amândio de Azevedo, António Reis, Assunção Esteves, Basílio Horta, Carlos Brito, Diogo Freitas do Amaral, Francisco de Oliveira Dias, Helena Roseta, Jerónimo de Sousa, João Bosco Mota Amaral, Jorge Miranda, Manuel Alegre, Maria José Sampaio...

Datas de produção 2016-04-02/2016-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007477

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Declarações à imprensa do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 22 de março de 2005

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Datas de produção 2005-03-22/2005-03-22

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000215

Localização física COM.0104/000215

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia, promovida pela Assembleia da República, a 15 de junho de ...

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, na tribuna da Sala do Senado, acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, pelo Ministro da Educação Marçal Grilo, pelo Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho e por Mário Soares. Intervenção do Presidente da República.

Datas de produção 1998-06-15/1998-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003150

Localização física Cx.INDEF, F.144, Cx.12, F.074

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o...

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Datas de produção 2020-11-19/2020-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008005

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

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Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007941

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente, aos Vice-Presidentes da Assembleia da República e aos líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Ses...

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Datas de produção 2013-07-25/2013-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000954

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Decreto do Presidente da República n.º 42/98, que ratifica as emendas ao anexo à Convenção internacional sobre normas de formação, de certificação e de serviços de quartos para os marítimos, 1978, e o...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-23/1998-10-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5992/00001

Localização física CC.5992/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, que ratifica o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia e no n.º 3 do artigo 41.º da Convenção EUROPOL, relativo aos pri...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-17/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00002

Localização física CC.5992/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-16/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00002

Localização física CC.5994/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004

Localização física CC.5994/0004

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues promovem, no Palácio de Belém, um almoço com antigos Deputados da Assembleia Const...

Declarações à imprensa do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 22 de março de 2005

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia, promovida pela Assembleia da República, a 15 de junho de ...

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Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

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