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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

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Nesta sessão, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, usaram também da palavra, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e a Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Regina Bastos.

Datas de produção 2016-06-21/2016-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007703

Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007703

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimóni...

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Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007943

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007943

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-20/2012-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000459

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000459

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

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Datas de produção 2013-12-19/2013-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000427

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000427

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

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Datas de produção 2014-12-17/2014-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000555

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000555

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, enviando "Notas sobre a aplicação na campanha eleitoral para a Presidência da República da no...

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000001

Localização física GB.5922/000001

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Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001

Localização física CC.5996/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001

Localização física CC.5992/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-21/2001-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00009

Localização física CC.6009/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006

Localização física CC.6022/0006

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimóni...

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, enviando "Notas sobre a aplicação na campanha eleitoral para a Presidência da República da no...

Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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