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Data final

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Foram encontrados 416 resultados. Página 15 de 42.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-08/1999-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00008
Localização física CC.5992/0008
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Nesta sessão, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, usaram também da palavra, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e a Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Regina Bastos.
Datas de produção 2016-06-21/2016-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007703
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007703
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 21 dezembro 2011)

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 21 dezembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-21/2011-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000175
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000175
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001
Localização física CC.5996/0001
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...
Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001
Localização física CC.6148/00001
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues promovem, no Palácio de Belém, um almoço com antigos Deputados da Assembleia Constituinte e antigos Presidentes da Assembleia da República, por ocasião do 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, a 2 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues promovem, no Palácio de Belém, um almoço com antigos Deputados da Assembleia Const...

Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes Afonso Dias, Alberto Arons de Carvalho, Amândio de Azevedo, António Reis, Assunção Esteves, Basílio Horta, Carlos Brito, Diogo Freitas do Amaral, Francisco de Oliveira Dias, Helena Roseta, Jerónimo de Sousa, João Bosco Mota Amaral, Jorge Miranda, Manuel Alegre, Maria José Sampaio...
Datas de produção 2016-04-02/2016-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007477
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007477
 
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Documento compostoDeclaração de retificação n.º 4/2005 relativa às Resoluções da Assembleia da República n.º 84/2004, 85/2004 e 86/2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-01-19/2005-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00006
Localização física CC.6028/0006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a título póstumo, o antigo Presidente da Assembleia Constituinte Henrique de Barros, a 15 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a título póstumo, o antigo Presidente da Assembleia Constituinte Henrique de Barros, a 15 ju...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia de condecoração, que decorreu no antigo Museu dos Coches, em Lisboa, estiveram presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa.
Datas de produção 2016-06-15/2016-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007692
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007692
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003
Localização física CC.6017/0003
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-12-19/2013-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000427
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000427
 
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