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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-20/2012-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000459

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O Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Be...

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Datas de produção 2018-12-20/2018-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006578

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00007

Localização física CC.6022/0007

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Discurso do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

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Discurso do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.

Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000047

Localização física CM.6110/000047

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008

Localização física CC.6022/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-18/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00002

Localização física CC.6001/00002

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

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Nesta sessão, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, usaram também da palavra, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e a Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Regina Bastos.

Datas de produção 2016-06-21/2016-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007703

Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007703

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-07-04/2003-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00002

Localização física CC.6019/0002

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa toma posse para um segundo mandato, em sessão solene realizada na Assembleia da República, a 9 de março de 2021

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Após chegar a pé ao parlamento, o Chefe de Estado foi recebido pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e uma guarda de honra composta por militares das forças armadas prestou-lhe honras militares. Foi executado o Hino Nacional, acompanhado por 21 tiros de salva, ao qual ...

Datas de produção 2021-03-09/2021-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008122

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, q...

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Datas de produção 2017-01-06/2017-01-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006593

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

O Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Be...

Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

Discurso do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à sessão de abertura da Conferência Comemorativa dos 30 anos de Adesão de Portugal à CEE, proferindo uma intervenção, a 21 junho 2016

Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa toma posse para um segundo mandato, em sessão solene realizada na Assembleia da República, a 9 de março de 2021

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, q...

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