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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, remetendo texto de mensagem a ser lida por si por ocasião da 7.ª cerimóni...

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Inclui o texto da mensagem.

Datas de produção 2001-11-20/2001-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000067

Localização física GB.5975/000067

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-07-04/2003-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00002

Localização física CC.6019/0002

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Discurso do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

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Discurso do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.

Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000047

Localização física CM.6110/000047

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Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001

Localização física CC.5996/0001

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, solicitando o assentimento da Assembleia da República para deslocação à R...

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Datas de produção 2000-06-16/2000-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000151

Localização física GB.5974/000151

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

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Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007941

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007941

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001

Localização física CC.5992/0001

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia, promovida pela Assembleia da República, a 15 de junho de ...

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, na tribuna da Sala do Senado, acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, pelo Ministro da Educação Marçal Grilo, pelo Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho e por Mário Soares. Intervenção do Presidente da República.

Datas de produção 1998-06-15/1998-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003150

Localização física Cx.INDEF, F.144, Cx.12, F.074

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Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-09/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00002

Localização física CC.6028/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-21/2001-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00009

Localização física CC.6009/0009

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, remetendo texto de mensagem a ser lida por si por ocasião da 7.ª cerimóni...

Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Discurso do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, solicitando o assentimento da Assembleia da República para deslocação à R...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à sessão comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia, promovida pela Assembleia da República, a 15 de junho de ...

Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

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