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Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005

Localização física CC.6022/0005

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Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.

Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...

Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001

Localização física CC.6148/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010

Localização física CC.6022/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002

Localização física CC.6014/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00005

Localização física CC.6014/0005

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

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Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007941

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Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

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Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Recolha de legislação relativa à Assembleia da República: R...

Datas de produção 1989-08-02/2005-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6147/00001

Localização física CC.6147/00001

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Audiência concedida ao Presidente, Vice-Presidentes e dos líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, por ocasião do final da X Sessão Legislativa, a 16 de julho de 2008

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Datas de produção 2008-07-16/2008-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001727

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00007

Localização física CC.6022/0007

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-20/2012-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000459

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Decreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

Assembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Audiência concedida ao Presidente, Vice-Presidentes e dos líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, por ocasião do final da X Sessão Legislativa, a 16 de julho de 2008

Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

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