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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, q...

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Datas de produção 2017-01-06/2017-01-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006593

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006593

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente, aos Vice-Presidentes da Assembleia da República e aos líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Ses...

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Datas de produção 2013-07-25/2013-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000954

Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000954

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o...

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Datas de produção 2020-11-19/2020-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008005

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008005

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Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001

Localização física CC.5996/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-09/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00002

Localização física CC.6028/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-21/2001-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00009

Localização física CC.6009/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-18/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00002

Localização física CC.6001/00002

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

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Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007941

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007941

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Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-12-03/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002

Localização física CC.6017/0002

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, enviando "Notas sobre a aplicação na campanha eleitoral para a Presidência da República da no...

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000001

Localização física GB.5922/000001

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, q...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente, aos Vice-Presidentes da Assembleia da República e aos líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Ses...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o...

Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

Decreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

Decreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, enviando "Notas sobre a aplicação na campanha eleitoral para a Presidência da República da no...

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