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Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira

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Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, lamentando os atentados levados a cabo na Guiné-Bissau que causaram a morte do Presidente Nino Vieira, bem como do Chefe de Estado General das Forças ...

Datas de produção 2009-03-02/2009-03-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000005

Localização física GB.6239/000005

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, bem como os líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Sessão Legis...

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Datas de produção 2009-07-09/2009-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003849

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003849

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Presidente, os Vice-Presidentes e os Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festa...

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Datas de produção 2014-12-17/2014-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004587

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004587

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Lucien Weiler, agradecendo o caloroso acolhimento durante a visita ao Parlamento, por ocasião da visita...

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Datas de produção 2004-12-20/2004-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000427

Localização física GB.5975/000427

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Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001

Localização física CC.5992/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-08/1999-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00008

Localização física CC.5992/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008

Localização física CC.5999/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002

Localização física CC.6014/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-18/2002-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00007

Localização física CC.6014/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005

Localização física CC.6022/0005

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, bem como os líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Sessão Legis...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Presidente, os Vice-Presidentes e os Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festa...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Lucien Weiler, agradecendo o caloroso acolhimento durante a visita ao Parlamento, por ocasião da visita...

Decreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Decreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

Decreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Decreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

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