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Foram encontrados 47 resultados. Página 1 de 5.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882
Localização física Cx.14, F.074
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-22/2011-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004290
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004290
 
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Documento compostoComutação de penas (1990)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783
Localização física AG.0783
 
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Documento compostoComutação de penas (1988)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779
Localização física AG.0779
 
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Documento compostoComutação de penas (1984)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Localização física AG.0771
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-22/2010-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003607
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003607
 
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Documento compostoComutação de penas (1978-1979-1980)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.
Datas de produção 1978-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763
Localização física AG.0763
 
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Documento compostoComutação de penas (1982)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-22/2008-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001425
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001425
 
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