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3

Digitalização

29
15

Idioma e escrita

2

Data inicial

4
25
15

Data final

3
25
16
Foram encontrados 44 resultados. Página 1 de 5.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-22/2011-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004290
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004290
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882
Localização física Cx.14, F.074
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-22/2010-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003607
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003607
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-22/2008-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001425
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001425
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006965
 
Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.
Datas de produção 1978-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763
Localização física AG.0763
 
Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Localização física AG.0771
 
Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783
Localização física AG.0783