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1981 - 2000
37
2001 - 2020
39
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1961 - 1980
3
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-12-21/2001-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882
Localização física
Cx.14, F.074
Ver registo
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-12-22/2011-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004290
Localização física
\\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004290
Ver registo
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1988-12-22/1988-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/002
Localização física
AG.0779/002
Ver registo
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Comutação de penas (1991)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1991.
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785
Localização física
AG.0785
Ver registo
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Comutação de penas (1993)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção
1993-12-22/1993-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789
Localização física
AG.0789
Ver registo
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Comutação de penas (1985)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção
1984-12-22/1985-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física
AG.0773
Ver registo
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Comutação de penas (1992)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção
1992-10-01/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física
AG.0787
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2009-12-22/2009-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003965
Localização física
\\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003965
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Comutação de penas (1978-1979-1980)
Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.
Datas de produção
1978-12-22/1980-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763
Localização física
AG.0763
Ver registo
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2010-12-22/2010-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003607
Localização física
\\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003607
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