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1
42
4

Digitalização

32
15

Idioma e escrita

5

Data inicial

4
28
15

Data final

3
26
17
Foram encontrados 47 resultados. Página 5 de 5.

Documento compostoFP 25 de Abril

Processo relativo às questões relacionadas com os presos do caso "PRP/Brigadas Revolucionárias" e "FUP/FP 25 de Abril": informação relativa aos indultos concedidos pelo Presidente da República, Mário Soares; pedido de Amnistia; situação jurídica e prisional dos detidos; greves de fome. Inclui ainda ...
Datas de produção 1991-05-23/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3415
Localização física CC.3415
 
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Documento simplesProjeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003
Localização física GB.5946/000003
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1998

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1998, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1998-11-20/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4818
Localização física CC.4818
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1991

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui índice alfabético de nomes.
Datas de produção 1991/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4814
Localização física CC.4814
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...
Datas de produção 1998-12-26/1999-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419
Localização física AG.5419
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes Costa Gomes e Ramalho Eanes relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do governo (V provisório e I Constitucional); prorrogação da sessão legislativa da Constituinte; marcação das eleições legislativas e presidenciais. Deste con...
Datas de produção 1976-01-02/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758
Localização física AG.0758
 
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Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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