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Foram encontrados 47 resultados. Página 4 de 5.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2006

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003301
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\003301
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, a 20 de dezembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitá...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-20/2019-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007011
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007011
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 20 de dezembro de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 20 de dezembro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-12-20/2007-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002038
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\002038
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-12-22/2015-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004929
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004929
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 dezembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 dezembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos 6 indultos por razões humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2016-12-22/2016-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007402
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007402
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004593
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004593
 
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Documento compostoComutação de penas (1981)

Originais de decretos de indulto (17) concedidos e assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no final do ano de 1981.
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765
Localização física AG.0765
 
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Documento compostoAmnistia militar. Nomeação de Souto Cruz.

Dossier que inclui cópias de legislação sobre amnistia do crime de deserção do serviço militar e recortes de imprensa sobre a nomeação do Almirante Souto Cruz, Chefe de Estado Maior da Armada, para vice-CEMGFA (1978)
Datas de produção 1976-11-09/1978-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1667
Localização física GB.1667
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1993

Coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui 5 despachos de indeferimento relativo a pedidos de clemência de envolvidos no processo "FP 25 de Abril".
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/2357
Localização física CC.2357
 
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Documento compostoComutação de penas (1986)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775
Localização física AG.0775
 
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