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3

Digitalização

29
15

Idioma e escrita

2

Data inicial

4
25
15

Data final

3
25
16
Foram encontrados 44 resultados. Página 4 de 5.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, a 20 de dezembro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-20/2019-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007011
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007011
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 21 de dezembro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-21/2012-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004545
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004545
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 20 de dezembro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-12-20/2007-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002038
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\002038
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos 6 indultos por razões humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2016-12-22/2016-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007402
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007402
 
Reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Ministro da Justiça, António Costa, para apreciação e concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001607
Localização física Cx.13, F.136
 
Coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui 5 despachos de indeferimento relativo a pedidos de clemência de envolvidos no processo "FP 25 de Abril".
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/2357
Localização física CC.2357
 
Dossier que inclui cópias de legislação sobre amnistia do crime de deserção do serviço militar e recortes de imprensa sobre a nomeação do Almirante Souto Cruz, Chefe de Estado Maior da Armada, para vice-CEMGFA (1978)
Datas de produção 1976-11-09/1978-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1667
Localização física GB.1667
 
Processo relativo às questões relacionadas com os presos do caso "PRP/Brigadas Revolucionárias" e "FUP/FP 25 de Abril": informação relativa aos indultos concedidos pelo Presidente da República, Mário Soares; pedido de Amnistia; situação jurídica e prisional dos detidos; greves de fome. Inclui ainda ...
Datas de produção 1991-05-23/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3415
Localização física CC.3415
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775
Localização física AG.0775
 
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui índice alfabético de nomes.
Datas de produção 1991/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4814
Localização física CC.4814