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Foram encontrados 80 resultados. Página 4 de 8.
Reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Ministro da Justiça, António Costa, para apreciação e concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2000

Documento compostoReunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Ministro da Justiça, António Costa, para apreciação e concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001607
Localização física Cx.13, F.136
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 20 de dezembro de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 20 de dezembro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-12-20/2007-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002038
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\002038
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2006

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003301
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\003301
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 21 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 21 de dezemb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-21/2012-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004545
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004545
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015

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Datas de produção 2015-12-22/2015-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004929
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004929
 
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Documento compostoComutação de penas (1981)

Originais de decretos de indulto (17) concedidos e assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no final do ano de 1981.
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765
Localização física AG.0765
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004593
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004593
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6061/00002
Localização física CC.6061/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6061/00001
Localização física CC.6061/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00003
Localização física CC.6054/00003
 
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