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Digitalização

65
15

Idioma e escrita

38

Data inicial

4
37
39

Data final

3
33
43
Foram encontrados 80 resultados. Página 4 de 8.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003301
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\003301
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, a 20 de dezembro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-20/2019-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007011
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007011
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-12-22/2015-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004929
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004929
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos 6 indultos por razões humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2016-12-22/2016-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007402
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007402
 
Originais de decretos de indulto (17) concedidos e assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no final do ano de 1981.
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765
Localização física AG.0765
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004593
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004593
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 21 de dezembro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-21/2012-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004545
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004545
 
Coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui 5 despachos de indeferimento relativo a pedidos de clemência de envolvidos no processo "FP 25 de Abril".
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/2357
Localização física CC.2357
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6057/00002
Localização física CC.6057/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6060/00002
Localização física CC.6060/00002