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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2008-12-22/2008-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001425

Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001425

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Comutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909

Localização física AG.1909

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013

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Datas de produção 2013-11-29/2013-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000801

Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000801

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Comutação de penas (1990)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783

Localização física AG.0783

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

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Datas de produção 2009-12-22/2009-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003965

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003965

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/002

Localização física AG.0779/002

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões...

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Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008077

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008077

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

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Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004593

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004593

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Reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Ministro da Justiça, António Costa, para apreciação e concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2000

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Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001607

Localização física Cx.13, F.136

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Comutação de penas (1981)

Originais de decretos de indulto (17) concedidos e assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no final do ano de 1981.

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765

Localização física AG.0765

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008

Comutação de penas (1994)

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013

Comutação de penas (1990)

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

Reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Ministro da Justiça, António Costa, para apreciação e concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2000

Comutação de penas (1981)

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