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Data final

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25
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Foram encontrados 44 resultados. Página 3 de 5.
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783
Localização física AG.0783
 
Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006965
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-22/2010-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003607
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003607
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004593
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004593
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 22 de dezembro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-12-22/2015-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004929
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004929
 
Originais de decretos de indulto (17) concedidos e assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no final do ano de 1981.
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765
Localização física AG.0765
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003301
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\003301
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra, a 22 de dezembro de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008077
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008077