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Digitalização

65
15

Idioma e escrita

38

Data inicial

4
37
39

Data final

3
33
43
Foram encontrados 80 resultados. Página 3 de 8.
Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física AG.1911
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-29/2013-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000801
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000801
 
Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779
Localização física AG.0779
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-22/2010-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003607
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003607
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra, a 22 de dezembro de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008077
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008077
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, a 20 de dezembro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-20/2019-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007011
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007011
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos 6 indultos por razões humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2016-12-22/2016-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007402
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007402
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 21 de dezembro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-21/2012-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004545
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004545