Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

1
75
4

Digitalização

65
15

Idioma e escrita

38

Data inicial

4
37
39

Data final

3
33
43
Foram encontrados 80 resultados. Página 3 de 8.
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781
Localização física AG.0781
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006965
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-29/2013-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000801
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000801
 
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000002
Localização física GB.5946/000002
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004593
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004593
 
Originais de decretos de indulto (17) concedidos e assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no final do ano de 1981.
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765
Localização física AG.0765
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra, a 22 de dezembro de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008077
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008077