Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

1
75
4

Digitalização

65
15

Idioma e escrita

38

Data inicial

4
37
39

Data final

3
33
43
Foram encontrados 80 resultados. Página 3 de 8.

Documento compostoComutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
Ver registo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoPrivado PR - Indultos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5947
Localização física GB.5947
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-22/2010-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003607
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003607
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006965
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoComutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoComutação de penas (1995)

Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física AG.1911
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoProjeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000002
Localização física GB.5946/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 dezembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 dezembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos 6 indultos por razões humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2016-12-22/2016-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007402
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007402
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra, a 22 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008077
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008077
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, a 20 de dezembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitá...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-20/2019-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007011
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007011
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en