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Níveis de descrição

1
75
4

Digitalização

65
15

Idioma e escrita

38

Data inicial

4
37
39

Data final

3
33
43
Foram encontrados 80 resultados. Página 2 de 8.

Documento compostoComutação de penas (1993)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789
Localização física AG.0789
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Jesus Bastos, no Processo nº. 1068/83 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albergaria-a-Velha, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/005
Localização física AG.0779/005
 
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Documento compostoComutação de penas (1978-1979-1980)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.
Datas de produção 1978-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763
Localização física AG.0763
 
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Documento compostoComutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
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Documento compostoComutação de penas (1984)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Localização física AG.0771
 
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Documento compostoComutação de penas (1989)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781
Localização física AG.0781
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
 
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Documento compostoComutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
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Documento compostoComutação de penas (1991)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1991.
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785
Localização física AG.0785
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - Indultos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5947
Localização física GB.5947
 
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