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Foram encontrados 80 resultados. Página 1 de 8.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-22/2011-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004290
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004290
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882
Localização física Cx.14, F.074
 
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Documento compostoComutação de penas (1991)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1991.
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785
Localização física AG.0785
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoComutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-22/2009-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003965
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003965
 
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Documento compostoComutação de penas (1978-1979-1980)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.
Datas de produção 1978-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763
Localização física AG.0763
 
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Documento compostoComutação de penas (1989)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781
Localização física AG.0781
 
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Documento compostoComutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 29 de novembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-29/2013-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000801
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000801
 
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