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Data final

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Foram encontrados 10 resultados.
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Colónias para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 31 de outubro de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 26 de abril de 1926; Decreto de Concessão, publicado no DG de 12 de maio de 1926.
Datas de produção 1925-10-31/1926-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210883
Localização física CH.D210883
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Colónias para o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 31 de outubro de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 26 de abril de 1926; Decreto de Concessão, publicado no DG de 12 de maio de 1926.
Datas de produção 1925-10-31/1926-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210881
Localização física CH.D210881
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Colónias para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 31 de outubro de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 26 de abril de 1926; Decreto de Concessão, publicado no DG de 12 de maio de 1926.
Datas de produção 1925-10-31/1926-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210882
Localização física CH.D210882
 
Dossier reunindo conjunto de documentos produzidos pelo Ministro da República e pelo Presidente da RAM relativos à revisão da Constituição no âmbito do sistema autonómico regional.
Datas de produção 2001-02-23/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5071
Localização física CC.5071
 
Processo organizado no âmbito do gabinete do Chefe da Casa Civil que inclui correspondência dirigida ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio (ou diretamente ao PR) pelas diferentes entidades do poder político da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente, o Ministro da Repúbli...
Datas de produção 2002-09-04/2005-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450
Localização física CC.5450
 
Processo organizado no âmbito do gabinete do Chefe da Casa Civil do PR com (troca de) correspondência e elementos informativos remetidos, para conhecimento do PR e respetiva análise (Revisão Constitucional 2003; protocolo de Estado; conflito institucional) pelas várias instituições relativos à Madei...
Datas de produção 1997-02-12/2005-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5449
Localização física CC.5449
 
Processo organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor João Serra) com correspondência e elementos informativos remetidos, para conhecimento do PR e respetiva análise, pelas várias instituições relativos à Madeira e aos seus órgãos políticos, legislativos e governativos: - Assembleia Legisla...
Datas de produção 2000-04-10/2004-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064
Localização física CC.5064
 
Recolha (copiador) de notas, memorandos, tópicos ou propostas de texto para declarações, comunicados ou discursos presidenciais, e comentários da autoria de Assessor/Consultor da área jurídica (Jorge Novais), elementos informativos de apreciação de diplomas (Governo e AR), sobre eventual inconstituc...
Datas de produção 1996-03-27/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849
Localização física CC.5849
 
Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170
Localização física COM.0104/000170
 
Cerimónia de tomada de posse do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse e com respetiva declaração de compromisso de honra do Primeiro-Ministro Pedro Miguel de Santana Lopes e dos Ministros do seu Governo: ...
Datas de produção 2004-07-17/2004-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000173
Localização física COM.0104/000173