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Foram encontrados 5 resultados.

Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Estrasburgo para a Cerimónia de Instalação do Novo Tribunal dos Direitos do Homem. 2 a 4 de Novembro de 1998

Datas de produção 1998-11-02/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5662/009
Localização física GB.5662/009
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Daniel Tarschys, agradecendo e aceitando o convite para participar na sessão de instalação do Tribu...

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Datas de produção 1998-08-06/1998-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000196
Localização física GB.5973/000196
 
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Documento compostoMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao novo Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao novo Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque, por ocasião da sua eleição, em 26 de janeiro de 2011. Inclui projeto de mensagem e notícia do jornal Expresso Online intitulada "Paulo Pinto de...
Datas de produção 2011-01-25/2011-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000122
Localização física GB.6240/000122
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Rolv Ryssdal, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da sua recente visit...

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Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000037
Localização física GB.5973/000037
 
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Documento compostoMinistério Público

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação reunida pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais. Inclui: - Cópia da Lei .º 60/98: Estatuto do Ministério Público; - Eleições e composição do Conselho Superior do Ministério Público; - Queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Ho...
Datas de produção 1998-08-27/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/6144/00001
Localização física CC.6144/00001
 
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