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Foram encontrados 9 resultados.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presidiu, no Centro de Congressos de Lisboa, à sessão de Abertura do Congresso dos Portos e Transportes Marítimos, tendo proferido uma intervenção, a 21 de setembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presidiu, no Centro de Congressos de Lisboa, à sessão de Abertura do Congresso dos Portos e Transportes Marítimos, tendo proferido uma intervenção, a 21...

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Datas de produção 2010-09-20/2010-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003516
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003516
 
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Documento compostoLuciano Sena Dentinho (Capitão Tenente; Capitão dos Portos da Colónia, Presidente da Câmara Municipal de Bissau)

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Inclui: - Proposta do Ministro das Colónias para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 31 dezembro 1946; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ós...
Datas de produção 1947-01/1947-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212674
Localização física CH.D212674
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a visita ao Porto de Sines, durante a 3ª Jornada do Roteiro para a Ciência, a 16 novembro de 2007

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a visita ao Porto de Sines, durante a 3ª Jornada do Roteiro para a Ciência, a 16 novembro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-11-16/2007-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000810
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000810
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que atribui à Região Autónoma dos Açores a responsabilidade pela remoção das embarcações encalhadas nos Portos e Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo por efeito do te...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000046
Localização física CM.6105/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaraçã...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000002
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 2000-09-20/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000084
Localização física CM.6106/000084
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do sistema tarifário dos portos do continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000087
Localização física CM.6106/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento aplicável aos portos nacionais. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000060
Localização física CM.6105/000060
 
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