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Foram encontrados 7 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 29/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º29/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 1992. adotadas pela Resolução MEPC 51 (32) da Organização Marítima Internacional, ao anexo do protocolo de 1978, da conve...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000074
Localização física CM.6105/000074
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º28/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 17 de março de 1989, adotadas pela resolução MEPC 34 (27) do anexo II do protocolo de 1978, relativo à convenção internac...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000072
Localização física CM.6105/000072
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 26/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º26/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo I do protocolo de 1978, da convenção internacional para a prevenção da poluição por navios, 1973 (MARPOL 73/78), ad...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000073
Localização física CM.6105/000073
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 27/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º27/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 4 de julho de 1991, adotadas pela resolução MEPC 47 (31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do protocolo d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000071
Localização física CM.6105/000071
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/196/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001, relativa à aplicação aos navios...
Datas de produção 2003-09-11/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000031
Localização física CM.6108/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 164/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 164/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 19/98, de 10 de julho, que aprovava para adesão as emendas do Anexo I do Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a prev...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000074
Localização física CM.6106/000074
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 94/96, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/75/CEE, do Conselho, de 13 de setembro, relativa às con...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000075
Localização física CM.6106/000075
 
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