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Data final

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Foram encontrados 473 resultados. Página 4 de 48.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 81/VII, relativo à Revisão da 2.ª Lei de Programação Militar (Lei n.º 67/93, de 31 de agosto). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria Jurídica com o Parecer do General, e ficha de registo na Casa Ci...
Datas de produção 1997-05-12/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000024
Localização física CM.6105/000024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000001
Localização física CM.6108/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do encontro SHAPEX 97.
Datas de produção 1997-04-24/1997-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000014
Localização física CM.6110/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 16/VII, relativa ao Acordo de cooperação mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para...
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000021
Localização física CM.6105/000021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 108/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000110
Localização física CM.6105/000110
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-09-29/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000109
Localização física CM.6105/000109
 
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Datas de produção 2001-01-08/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000001
Localização física CM.6107/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de alienação e da reafetação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de dist...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000003
Localização física CM.6106/000003
 
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República, a 14 de dezembro de 2017
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Datas de produção 2017-12-14/2017-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006950
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006950