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Foram encontrados 5 resultados.

Documento simplesAta n.º 7/99 do Conselho Superior da Magistratura, em 25 de março de 1999, que deliberou, por maioria, não autorizar que o Juíz Desembargador José António Henriques Cabral exerça, em comissão de servi...

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Datas de produção 1999-03-25/1999-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000004
Localização física GB.5946/000004
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Sede Nacional da Polícia Judiciária, em Lisboa, assinalando as comemorações do 75.º aniversário da Instituição, em 2020, a 2 de dezembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita a Sede Nacional da Polícia Judiciária, em Lisboa, assinalando as comemorações do 75.º aniversário da Instituição, em 2020, a 2 de dezembro de 2...

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Recebido pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, e pelo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, o Presidente da República enalteceu o “amor à camisola” que caracteriza os elementos da Judiciária a quem garantiu o “apoio inequívoco e incondicional” do Chefe de ...
Datas de produção 2019-12-02/2019-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006970
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006970
 
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Documento compostoFax do Procurador-Geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues, ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo Nota para a Comunicação social esclarecendo questões relativas ao "Cas...

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Datas de produção 2000-04-14/2000-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000007
Localização física GB.5946/000007
 
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Documento compostoRequerimento de constituição de uma Comissão de Inquérito parlamentar aos atos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal ...

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Inclui: - Carta do Presidente da Comissão Parlamentar de inquérito ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, sobre a interrupção dos trabalhos da comissão por parte dos deputados da oposição, a 8 de outubro de 2002; - Declaração de deputados da Comissão, repudiando o abandono...
Datas de produção 2002-10-02/2002-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000003
Localização física GB.5914/000003
 
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Documento simplesEntrevista do Jornal Público do Procurador-Geral da República, Souto Moura, intitulada "O que é preciso em Portugal é uma mentalidade mãos limpas"

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Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000006
Localização física GB.5914/000006
 
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