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Data final

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Foram encontrados 5607 resultados. Página 559 de 561.
Contém documentação relativa à revogação do Despacho Normativo n.º 75/82, dos Ministérios da Justiça e da Habitação Obras Públicas e Transportes, que se refere ao aumento de arrendamento comercial e à situação de risco de falência dos estabelecimentos. Inclui: Informação n.º 111/82 e memorando; expo...
Datas de produção 1982-06-25/1982-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4053
Localização física CC.4053
 
Recolha de documentos (a maior parte fotocópias) sobre Timor-Leste: informações e relatórios do MNE, recortes de imprensa nacional e estrangeiras, comunicados oficiais do PR e do PM, Resoluções da ONU, informações internas da Assessoria das Relações Internacionais, memorandos, decisões da Comissão ...
Datas de produção 1974-09-05/1984-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3748
Localização física CC.3748
 
Recolha de documentação de apoio para preparação de conjunto de dossiers sobre Timor (Leste): - 1980, 1981, 1982 - 1983 - 1980 a 1986 Inclui - na sua maioria fotocópias - telegramas diplomáticos relativos a Timor, estudos e relatórios, intervenções na ONU e Conselho de Segurança, apontamentos do MNE...
Datas de produção 1980-10-01/1986-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3747
Localização física CC.3747
 
Correspondência trocada entre a Presidência da República e diversas entidades, para organização das receções de cumprimentos de Ano Novo, aos Deputados e Procuradores à Câmara Corporativa, Magistratura Judicial, Corporações Administrativas, Oficialidade de Terra e Mar, Funcionalismo Público, etc. I...
Datas de produção 1942-12-29/1943-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0097
Localização física GB.0097
 
Processos relativos a assuntos de pessoal. Expediente diverso no âmbito de: - Controlo de Greves na Função Pública; - Destacamentos solicitados ao Serviço Central de Pessoal e instruções sobre pessoal do Quadro Geral de Adidos; - Quadros e listas de pessoal; - Condecorações (Medalha Militar atrib...
Datas de produção 1976-04-02/1987-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1014
Localização física AG.1014
 
Contém documentação sobre diversos assuntos, a saber: - Porto de Sines, 1979; - Deslocação do Presidente Ramalho Eanes a uma exposição de João António Pinheiro, médico e pintor, 1981; - Recortes de imprensa nacional sobre visita presidencial de Ramalho Eanes ao Concelho de Paredes, 1981; - Conv...
Datas de produção 1979-07-04/1998-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4518
Localização física CC.4518
 
Processo organizado pela Assessoria Jurídica relacionado com o concurso para adjudicação da concessão da exploração, em regime de serviço público, do terminal de gás natural liquefeito e gasoduto de gás natural (importação, transporte, armazenamento e distribuição/ fornecimento de gás natural em Por...
Datas de produção 1993-08-23/1993-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3414
Localização física CC.3414
 
Conjunto de assuntos tratados ao nível das diferentes Assessorias da Casa Civil e objeto de informação ao Chefe da Casa Civil (Audiências, visitas, diplomas legais, especificações funcionais, resposta a cartas de cidadãos e entidades, representação do Presidente, etc.): - Assessoria da Comunicação S...
Datas de produção 1986-02-24/1990-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3580
Localização física CC.3580
 
Processo relativo a análise de correspondência dirigida ao Presidente da República e pedidos de audiência por entidades ligadas ao setor da agricultura e do desenvolvimento rural, por parte do Assessor/Consultor para os assuntos da Agricultura e Rurais, Prof. Dr. Carlos Portas, no âmbito da Assessor...
Datas de produção 1996-05-07/2004-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3425
Localização física CC.3425
 
Conjunto de cartas (incluindo minutas manuscritas pelo próprio PR) enviadas pelo Presidente de Portugal, Mário Soares no âmbito da assinatura do Protocolo de Paz, negociado e ratificado em Lusaka entre outubro e novembro de 1994, dirigidas aos dirigentes angolanos e outros intervenientes da cena int...
Datas de produção 1994-10-28/1994-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1798
Localização física CC.1798