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Foram encontrados 397 resultados. Página 17 de 40.
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-12-30/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6130/00001
Localização física CC.6130/00001
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora John Melo e José Maria Ivo, empresários da diáspora (Palácio de Belém Palácio de Belém, 23 dezembro 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-23/2014-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000560
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000560
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII, que altera o prazo estabelecido no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o Parecer do Assessor para ...
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000065
Localização física CM.6106/000065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Brochura da XII cerimónia de entrega do Prémio Note-Sul de Lisboa a Mukhtaran Bibi e ao Reverendo Francisco Van der Hoff, na Assembleia da República, a 19 de março de 2007. Contém o programa, lista dos agraciados e biografia dos laureados em 2007.
Datas de produção 2007-03-19/2007-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6307/000002
Localização física GB.6307/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000226
Localização física GB.5975/000226
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-08-02/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6135/00001
Localização física CC.6135/00001
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na XV Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, atribuído à activista koweitiana Rola Dashti e ao ex-Presidente russo Mikhail Gorbatchev, na Sala do Senado, Assembleia da República, a 18 de maio de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-18/2010-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004076
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004076
 
Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Assembleia Nacional de Angola, no âmbito da visita de Estado a Angola, em Luanda, a 19 de julho de 2010.
Datas de produção 2010-07-19/2010-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6355/000005
Localização física GB.6355/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na 36.ª sessão comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, Lisboa, em 25 de abril de 2010.
Datas de produção 2010-04-25/2010-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6198/000003
Localização física GB.6198/000003