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41

Idioma e escrita

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1

Data inicial

3
20
18

Data final

3
18
19
Foram encontrados 41 resultados. Página 1 de 5.

Documento compostoProjectos do acordo entre Portugal e Moçambique

Documentação produzida pela Comissão Nacional da Descolonização relativa ao Acordo Geral de Cooperação e Assistência, sobre a Cooperação Técnica e Científica, sobre os Estatutos de Pessoas e Regime dos seus Bens, sobre o Judiciário e o Cultural.
Datas de produção 1974-09-07/1974-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1617
Localização física GB.1617
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 16/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 16/VII, relativa ao Acordo de cooperação mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para...
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000021
Localização física CM.6105/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação na área militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Min...
Datas de produção 1997-08-13/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000034
Localização física CM.6105/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 44/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 44/VII, relativa ao Acordo entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República da Polónia em matéria de cooperação bilateral no domínio militar, Inclui f...
Datas de produção 1997-07-24/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000031
Localização física CM.6105/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII, relativa ao Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000020
Localização física CM.6105/000020
 
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Documento simplesInformação do Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior sobre cooperação nas áreas da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior entre Portugal e a República Popular da China

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-16/2004-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000018
Localização física GB.5918/000018
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 47/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Q...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00004
Localização física CC.5993/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002
Localização física CC.6017/0002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação militar o a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli, em 20 de março de 2002, apr...
Datas de produção 2003-04-07/2003-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000013
Localização física CM.6108/000013
 
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Documento compostoParecer de Assessor da Casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX

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Parecer de Assessor da casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2003-02-20/2003-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000016
Localização física CM.6108/000016
 
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