Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que aprova o regulamento da via navegável do Douro.
Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
1998-08-27/1998-09-21
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000098
CM.6105/000098