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Foram encontrados 9 resultados.

Documento simplesDocumento da Comissão Preparatória (CPRAEM) relativo à aprovação de proposta de interpretação da Lei da Nacionalidade da República Popular da China aplicada à Região Administrativa Especial de Macau

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000006
Localização física GB.5949/000006
 
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Documento compostoMemorando do Assessor Carlos Pereira Marques sobre a situação dos nacionais brasileiros em Portugal após a entrada em vigor da nova lei de estrangeiros, na sequência de reunião com o Embaixador do Bra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui apontamento manuscrito do Presidente Jorge Sampaio sobre a resposta a dar à carta de Lula da Silva.
Datas de produção 2003-06-20/2003-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000011
Localização física GB.5940/000011
 
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Documento simplesNota sobre o encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, e o Vice-Primeiro-Ministro da República Popular da China, Qian Qichen, em Macau, Palácio da Praia Grande, em 19 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-19/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000004
Localização física GB.5949/000004
 
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Documento simplesMemorando do Gabinete do Governador de Macau sobre o encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, e o Vice-Primeiro-Ministro da República Popular da China, Qian Qichen, em Macau, Palácio da Pra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-19/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000003
Localização física GB.5949/000003
 
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Documento compostoDecreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000013
Localização física GB.5940/000013
 
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Documento compostoDocumento de autor não identificado sobre questões relativas à transição de Macau

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Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio: "Doc. base para arquivo. (serviu para estudo pessoal". Inclui cópia do documento com a anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio "Doc. do PR entregue a Sexa MNE JGama a 16 Ab.99).
Datas de produção 1999-04-13/1999-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000009
Localização física GB.5949/000009
 
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Documento compostoDocumentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Presidente da República n.º 79/2000 de 14 de dezembro de 2000, que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000; - Resolução da Assembleia da República n.º 83...
Datas de produção 2003-06-05/2003-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000012
Localização física GB.5940/000012
 
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Documento compostoDocumentos relativos à preparação da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva, de 10 a 12 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Telegramas da Embaixada de Portugal em Brasília, dossier da Presidência da República sobre a situação do Brasil e relações bilaterais e memorandos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 2003-06-25/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000016
Localização física GB.5940/000016
 
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Documento simplesPonto da situação da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao processo de transição de Macau, consultas no âmbito do grupo de ligação conjunto, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-12/1999-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000005
Localização física GB.5949/000005
 
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