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Data final

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7
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Foram encontrados 18 resultados. Página 2 de 2.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, a 25 de julho de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, a 25 de julho de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-07-25/2006-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003676
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a 19 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-01-19/2018-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006024
 
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Documento compostoRelatórios do Provedor de Justiça e outra documentação

Processo que inclui conjunto de documentos (relatórios, pareceres, elementos de informação) provenientes do Provedor de Justiça (Mário Raposo - 1990-1991 - e Meneres Pimentel - 1995-1996) remetidos para o Chefe da Casa Civil para eventual conhecimento do Presidente da República: - Relatório Especial...
Datas de produção 1995-11-30/1995-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3405
Localização física CC.3405
 
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Documento compostoAngelo Vidal d' Almeida Ribeiro (Advogado; Provedor de Justiça)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Curriculum Vitae, 13 abril 1994; - Alvará de Concessão para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 9 junho 1993, publicado no Diário da República n.º 195, 2.ª Série, de 28/08/1993; - Compromisso de Honra, 29 junho 1994; ...
Datas de produção 1994-04-13/1994-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212762
Localização física CH.D212762
 
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Documento simplesOfício do Provedor de Justiça, José Menéres Pimentel, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando memorando da Direção-Geral dos Serviços Prisionais sobre o estado do sistema prisional portugu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-05/1996-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000005
Localização física GB.5945/000005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, o Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festas, a 22 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Pi...

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Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008078
 
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Documento compostoCarta do Assessor António Dornelas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a concertação social e a recomendação do Provedor de Justiça ao governo, na sequência de queixa da CGTP-IN, contra a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui recomendação do Provedor de Justiça ao Governo na sequência da queixa da CGTP-IN e vários documentos da CGTP-IN.
Datas de produção 1996-12-12/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000007
Localização física GB.5934/000007
 
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Documento compostoRevisão do Estatuto Orgânico de Macau e outros assuntos do território de Macau.

Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
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