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Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Porto, em 23 de maio de 1973

Contém documentação relativa à visita do Chefe de Estado à cidade do Porto, para presidir à inauguração do "III Congresso Nacional de Prevenção, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais". Minutas de ofícios de agradecimento, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência, em nome do Presidente...
Datas de produção 1973-05-23/1973-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0385
Localização física GB.0385
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61/98, de 18 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais caus...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-02/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00003
Localização física CC.5995/0003
 
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