Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios.
Inclui o Parecer, ficha de distr...
2004-05-26/2004-06-04
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
CM.6109/000014