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13

Digitalização

12
1

Idioma e escrita

7

Data inicial

1
9
2
1

Data final

8
4
1
Foram encontrados 13 resultados. Página 1 de 2.
Inclui cópia de ofício dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, da parte do Secretário-Geral da PR, enviando, para efeitos de publicação na 1.ª série do Diário da República, fotocópia do Regimento Provisório do Conselho de Estado, aprovado pelo CE em 30 de março de 1984,...
Datas de produção 1984-03-30/1984-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1788
Localização física CE.1788
 
Conjunto de versões e projetos de diplomas legais, analisados pelo Conselho de Estado, relativos ao Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, durante a fase da descolonização. - Lei nº 13/74 (Estatuto de Cabo Verde) - Lei nº 10/74 (Alto Comissário de Cabo Verde)
Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3560
Localização física CE.3560
 
Inclui: - 1 capa com recolha de legislação publicada relativa às Ordens Honoríficas Portuguesas: Lei Orgânica - Decreto-Lei n.º 44 721, de 24 de novembro de 1962 (publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 24 de novembro de 1962) e suas alterações; Regulamento - Decreto n.º 45 498, de 28 de dezembro de...
Datas de produção 1962-11-24/1965-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/1239
Localização física CH.1239
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-31/2013-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000063
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000063
 
Contém documentação (comunicados, cartas de agricultores, memorandos, informações internas, abaixo-assinados, recortes de imprensa nacional) relativa a pedidos de audiência de agricultores e rendeiros sobre o não cumprimento da "lei do arrendamento rural" por parte dos senhorios, Decreto-Lei n.º 20...
Datas de produção 1976-07-11/1978-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0581
Localização física CC.0581
 
Processo constituído por conjunto de documentos (relatório, projeto de lei orgânica e projeto de regulamento) apresentados pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas em 1977.
Datas de produção 1977-02-24/1983-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/3974
Localização física CH.3974
 
Dossier organizado no âmbito do gabinete do Secretário-Geral constituído por fotocópias de legislação e outros elementos informativos - pareceres, memorandos, despachos, etc. - relacionados com o esclarecimento de questões de precedência protocolar e representatividade constitucional de altas entida...
Datas de produção 1983-12-30/1984-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5900
Localização física AG.5900
 
Lei de Imprensa; Legislação regulamentadora da atividade dos partidos políticos (conjunto de documentos para análise na reunião)
Datas de produção 1974/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1629
Localização física CE.1629
 
Dossier de consulta com recolha (fotocópias) de legislação e informações internas da SGPR e ministeriais (Finanças, Administração Interna, etc.) relativas a vencimentos, gratificações, subsídios aplicados aos diversos tipos de funcionários e colaboradores (civis e militares) da Presidência da Repúbl...
Datas de produção 1959-12-30/1989-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/5453
Localização física GP.5453
 
Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...
Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555
Localização física CE.3555