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Foram encontrados 102 resultados. Página 8 de 11.

Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, em 9 de abril de 2008. Inclui: - Planta da Sala; - Distribuição dos convidados na sala; - Lista de convidados pr...
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000036
Localização física GB.6226/000036
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, enviando carta de Jaime Octávio Cardona Ferreira ao Presidente da República,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-01/2000-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000009
Localização física GB.5946/000009
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000409
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000409
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, a 16 de setembro de 2008.
Datas de produção 2008-09-16/2008-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6191/000010
Localização física GB.6191/000010
 
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Documento compostoOfício do Juíz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Pedro Gonçalves Mourão, ao Presidente da Assembleia da República, Guilherme da Palma Carlos, enviando cópia de carta enviada por Juízes ...

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Datas de produção 1997-10-30/1997-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000004
Localização física GB.5945/000004
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000605
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão solene de Abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em 31 de janeiro de 2012.
Datas de produção 2012-01-31/2012-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6205/000007
Localização física GB.6205/000007
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita ao Supremo Tribunal da Colômbia

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita ao Supremo Tribunal da Colômbia, no Palácio da Justiça, Bogotá, a 17 de abril de 2013. Inclui 2 exemplares nos formatos A4 e A5.
Datas de produção 2013-04-17/2013-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6207/000026
Localização física GB.6207/000026
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República, a 14 de julho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, que decorreu na ssala dos Embaixadores do Palácio de Belém, esteve presente o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, bem como a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em representação do Primeiro-ministro, ausente no estrangeiro. Present...
Datas de produção 2020-07-14/2020-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007937
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007937
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

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Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000232
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000232
 
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