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Data final

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Foram encontrados 104 resultados. Página 6 de 11.

Documento simplesAta n.º 7/99 do Conselho Superior da Magistratura, em 25 de março de 1999, que deliberou, por maioria, não autorizar que o Juíz Desembargador José António Henriques Cabral exerça, em comissão de servi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-25/1999-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000004
Localização física GB.5946/000004
 
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Documento compostoAntónio Cândido da Cruz Alvura (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 26 junho 1963, publicado no Diário do Governo n.º 166, 2.ª Série, de 16/07/1963; - Compromisso de Honra, 26 junho 1963; - Correspondência relativa ao processo; - Car...
Datas de produção 1963-06-26/1963-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211578
Localização física CH.D211578
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional, a 17 de janeiro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional, a 17 de janeiro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-17/2012-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004304
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, a 17 de janeiro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, a 17 de janeiro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-17/2012-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004303
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Supremo Tribunal de Justiça, onde preside à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, a 8 de fevereiro de 2001

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Supremo Tribunal de Justiça, onde preside à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, a 8 de fevereiro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, discursa durante a Sessão Solene.
Datas de produção 2001-02-08/2001-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003134
Localização física Servidor
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da comemoração dos 170 anos do Supremo Tribunal de Justiça. 23 de Setembro de 2003

Documento assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-09-23/2003-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/041
Localização física GB.5648/041
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão solene de abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, a 2 de março de 2023

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão solene de abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, a 2 de março de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa, usou da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
Datas de produção 2023-03-02/2023-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008300
Localização física CC.008300
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, recentemente jubilado, a 5 de setembro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, recentemente jubilad...

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Datas de produção 2006-09-05/2006-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003681
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, janta com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Procurador-geral da República, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente do Tribunal de Contas e o Bastonário da Ordem dos Advogados, a 28 de Julho de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, janta com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Procurador-geral da República, o Presidente do Supremo Tribu...

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O Presidente convive com os convidados na varanda do Palácio de Belém. Jantar com os convidados referidos, e ainda o Chefe da Casa Civil, Magalhães e Silva e Ana Isabel Martinha.
Datas de produção 2001-07-28/2001-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002067
Localização física Cx.16, F. 060
 
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Documento compostoOfício do Juíz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Pedro Gonçalves Mourão, ao Presidente da Assembleia da República, Guilherme da Palma Carlos, enviando cópia de carta enviada por Juízes ...

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Datas de produção 1997-10-30/1997-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000004
Localização física GB.5945/000004
 
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