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Foram encontrados 36 resultados. Página 3 de 4.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral da República, a 5 de janeiro de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente d...

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Datas de produção 2007-01-05/2007-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003107
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\003107
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000605
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

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São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002944
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a ...

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Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008109
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000360
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000360
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000987
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-07/2013-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000968
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000968
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000060
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000409
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000409
 
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Documento simplesTelegrama do Juiz Júlio Feijó Santana Godinho ao Presidente da República, Craveiro Lopes, em nome dos antigos professores e alunos do Liceu de Goa, saudando-o por ocasião do início dos festejos comemo...

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-06/1954-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1557
Localização física GB.502/1557
 
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