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Foram encontrados 43 resultados. Página 3 de 5.

Documento compostoManuel Moreira da Fonseca (Juiz da Relação e ex Governador-Geral de Moçambique)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Colónias, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925.
Datas de produção 1924-11-20/1925-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210767
Localização física CH.D210767
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral da República, a 5 de janeiro de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente d...

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Datas de produção 2007-01-05/2007-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003107
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\003107
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-07/2013-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000968
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000968
 
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Declarações à imprensa do Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de janeiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no ...

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Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000179
Localização física COM.0104/000179
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000605
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à cerimónia de encerramento da conferência “Que Justiça Queremos?” promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a 7 setembro 2016

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Datas de produção 2016-09-07/2016-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007125
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007125
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000060
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000409
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000409
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a 15 de maio de 2006

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a 15 de maio de 2006

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Datas de produção 2006-05-15/2006-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003400
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a ...

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Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008109
 
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