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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

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São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral da República, a 5 de janeiro de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente d...

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Datas de produção 2007-01-05/2007-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003107
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à cerimónia de encerramento da conferência “Que Justiça Queremos?” promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a 7 setembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à cerimónia de encerramento da conferência “Que Justiça Queremos?” promovida pela Associação Sindical ...

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Datas de produção 2016-09-07/2016-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007125
 
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Documento compostoManuel Moreira da Fonseca (Juiz da Relação e ex Governador-Geral de Moçambique)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Colónias, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925.
Datas de produção 1924-11-20/1925-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210767
Localização física CH.D210767
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000360
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000262
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, a direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a 3 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, a direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a 3 de julho de 2012

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Datas de produção 2012-07-03/2012-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004444
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
 
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