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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, no Palácio de Belém, a 2 de outubro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, no Palá...

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Datas de produção 2018-10-02/2018-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006426
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006426
 
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Documento compostoJosé Beleza dos Santos (Juiz Presidente da Tutoria Central da Infância de Coimbra)

Proposta do Ministro da Justiça, entrada a 29 de janeiro de 1931, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Sem seguimento.
Datas de produção 1931-01-28/1931-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205950
Localização física CH.D25950
 
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Documento compostoFrancisco Henriques Góis (Bacharel; Juiz de Direito; Desembargador Ajudante do Procurador Geral da República)

Contém uma proposta do Ministro da Justiça e dos Cultos com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de dezembro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de agosto de 1928 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 7 de setembro de 1928; Decreto de Concessão, de 1 de outubro d...
Datas de produção 1927-12-24/1928-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211056
Localização física CH.D211056
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de Tomada de Posse do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a 4 de outubro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de Tomada de Posse do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a 4 de outubr...

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Datas de produção 2018-10-04/2018-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006432
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006432
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, à sessão solene comemorativa do 40.º aniversário do Conselho Superior da Magistratura, 24 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, à sessão solene comemorativa do 40.º aniversário do Conselho Superior da Magistra...

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Datas de produção 2017-03-24/2017-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007108
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007108
 
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Documento compostoJosé Joaquim Militão de Quadros (Juiz Auditor do Tribunal Militar Territorial do Estado da Índia)

Contém uma proposta do Ministro da Defesa Nacional para a concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 25 de setembro de 1956; Decreto/ Alvará de Concessão datado de 19 de dezembro de 1956, publicado no Diário do Governo n.º 8, de 10 de janeiro de 1957.
Datas de produção 1956-09-25/1957-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204897
Localização física CH.D24897
 
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Documento compostoGustavo Teixeira Dias (Juiz de Direito do 2º Juízo Criminal do Porto, Governador Civil de Coimbra)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 11 de julho de 1934, pelo seu contributo para "que resultasse brilhante e imponente a recepção a S.Exª o Presidente da República na sua recente visita a Coimbra"; Decreto de concessão, assi...
Datas de produção 1934-07-18/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212301
Localização física CH.D212301
 
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O Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, para apresentação de cumprimentos, a 22 de novembro de 2018

Documento compostoO Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, para apresentação de...

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Datas de produção 2018-11-22/2018-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006507
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006507
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000060
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000360
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000360
 
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