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Data final

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1
Foram encontrados 55 resultados. Página 1 de 6.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos de Ano Novo, a 8 de janeiro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-01-08/2019-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005670
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005670
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República almoça com Luís Nunes de Almeida, José Gomes Canotilho, Vital Moreira, e Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002555
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Prof. José Gomes Canotilho, Prof. Vital Moreira, Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/006
Localização física GB.5675/006
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016
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Novos Juízes: - Professor Doutor Manuel da Costa Andrade - Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro - Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro - Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa - Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Datas de produção 2016-07-22/2016-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007752
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007752
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a quem oferece depois um almoço, a 20 de maio de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-20/2010-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004082
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004082
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente cessante do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, a 4 de abril de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002943
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\002943
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, a 26 de junho de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-26/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002520
Localização física Servidor
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional, a 17 de janeiro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-17/2012-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004304
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004304
 
Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juíz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, a 6 de maio de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-06/2001-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002009
Localização física Cx.16, F.15