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Data final

10
50
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Foram encontrados 62 resultados. Página 6 de 7.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República, a 14 de julho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República,...

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Na cerimónia, que decorreu na ssala dos Embaixadores do Palácio de Belém, esteve presente o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, bem como a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em representação do Primeiro-ministro, ausente no estrangeiro. Present...
Datas de produção 2020-07-14/2020-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007937
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000664
 
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O Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral da República, a 10 de janeiro de 2008

Documento compostoO Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente d...

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Datas de produção 2008-01-10/2008-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001451
 
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Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, relativa à promulgação da lei de Programação Militar

Datas de produção 2001-11-05/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/055
Localização física GB.5670/055
 
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Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de Estado, a 5 de novembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de E...

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004513
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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Documento simplesMensagem sobre o sentido da recusa de promulgação do Decreto n.º 34/IX da Assembleia da República [Rendimento social de inserção]

Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-03-24/2003-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/014
Localização física GB.5648/014
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Recolha (copiador) de notas, memorandos, tópicos ou propostas de texto para declarações, comunicados ou discursos presidenciais, e comentários da autoria de Assessor/Consultor da área jurídica (Jorge Novais), elementos informativos de apreciação de diplomas (Governo e AR), sobre eventual inconstituc...
Datas de produção 1996-03-27/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849
Localização física CC.5849
 
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