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Foram encontrados 55 resultados. Página 5 de 6.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

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Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004938
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004938
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000987
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

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São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002944
 
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Documento compostoEstatísticas de promulgações e vetos (9 de março de 1986 - 8 de março de 1996)

Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção 1986-06-06/1995-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física CC.3861
 
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Documento compostoCaso Camarate

Dossier organizado no âmbito da Assessoria Jurídica reunindo documentos (fotocópias) de várias origens relativos ao chamado "Caso Camarate" e à comissão de inquérito parlamentar que investigou o acidente de aviação em que morreram Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa e acompanhantes, em 4 ...
Datas de produção 1990-05-08/2000-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4801
Localização física CC.4801
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º e do art.º 2.º do Decreto do Governo n.º 313/20...

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Datas de produção 2005-09-12/2005-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000011
Localização física GB.5944/000011
 
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Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de Estado, a 5 de novembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de E...

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004513
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044513
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

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Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000664
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000664
 
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Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, relativa à promulgação da lei de Programação Militar

Datas de produção 2001-11-05/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/055
Localização física GB.5670/055
 
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