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17

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1
11
46
1

Data final

10
48
1
Foram encontrados 59 resultados. Página 5 de 6.
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, em 9 de abril de 2008. Inclui: - Planta da Sala; - Distribuição dos convidados na sala; - Lista de convidados pr...
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000036
Localização física GB.6226/000036
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000409
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000409
 
Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei sobre os Baldios: nota interna, recortes de imprensa, abaixo-assinados de cidadãos contra a lei, ...
Datas de produção 1988-06-10/1991-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307
Localização física CC.2307
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000360
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000360
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000605
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000987
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004938
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004938
 
Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção 1986-06-06/1995-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física CC.3861
 
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 25 Anos do Tribunal Constitucional, a 9 de abril de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001907
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001907
 
Recolha de informação (elaborada em 1988) sobre vetos presidenciais até 1987 relativos aos mandatos dos Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, elaborada pelo CDI - Centro de Documentação e Informação, a pedido da Assessoria Jurídica. Inclui cópias de exemplares de extratos de Diários...
Datas de produção 1977-01-29/1988-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585
Localização física CC.3585