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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, a 19 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, a 19 de janeiro de 2010

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Datas de produção 2010-01-19/2010-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003981
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003981
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ai Presidente do Tribunal Constitucional, José Cardoso da Costa, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º do Decreto da Assembleia...

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Datas de produção 2003-02-13/2003-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000012
Localização física GB.5928/000012
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

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Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002183
Localização física Cx.17, F.01
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à juíza do Tribunal Constitucional, Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, a 4 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à juíza do Tribunal Constitucional, Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, a 4 de fevereiro de 2010

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Datas de produção 2010-02-04/2010-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003999
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003999
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012

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Datas de produção 2012-07-12/2012-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004459
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004459
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a ...

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Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008109
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000605
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, sobre o relacionamento institucional entre a Assembleia da República e o Presidente da República no domínio do p...

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Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/023
Localização física GB.5647/023
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

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Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000232
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000232
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

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Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004783
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004783
 
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