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Foram encontrados 59 resultados. Página 4 de 6.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

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Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002183
Localização física Cx.17, F.01
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000262
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000262
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º e do art.º 2.º do Decreto do Governo n.º 313/20...

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Datas de produção 2005-09-12/2005-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000011
Localização física GB.5944/000011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004497
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004497
 
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Documento simplesComunicação ao país Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre o estatuto político-administrativo dos Açores

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o estatuto político-administrativo dos Açores, em 31 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000019
Localização física GB.9180/000019
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e da Procuradora-Geral da República, a 20 de janeiro de 2018

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constituc...

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Datas de produção 2016-01-20/2016-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004984
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004984
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000060
 
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Documento compostoCaso Camarate

Dossier organizado no âmbito da Assessoria Jurídica reunindo documentos (fotocópias) de várias origens relativos ao chamado "Caso Camarate" e à comissão de inquérito parlamentar que investigou o acidente de aviação em que morreram Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa e acompanhantes, em 4 ...
Datas de produção 1990-05-08/2000-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4801
Localização física CC.4801
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012

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Datas de produção 2012-07-12/2012-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004459
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004459
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

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São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002944
 
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