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1
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Data final

10
48
1
Foram encontrados 59 resultados. Página 4 de 6.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002183
Localização física Cx.17, F.01
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000262
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000262
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-12/2005-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000011
Localização física GB.5944/000011
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004497
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004497
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o estatuto político-administrativo dos Açores, em 31 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000019
Localização física GB.9180/000019
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e da Procuradora-Geral da República, a 20 de janeiro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-20/2016-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004984
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004984
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000060
 
Dossier organizado no âmbito da Assessoria Jurídica reunindo documentos (fotocópias) de várias origens relativos ao chamado "Caso Camarate" e à comissão de inquérito parlamentar que investigou o acidente de aviação em que morreram Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa e acompanhantes, em 4 ...
Datas de produção 1990-05-08/2000-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4801
Localização física CC.4801
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-12/2012-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004459
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004459
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002944