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Data final

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Foram encontrados 59 resultados. Página 3 de 6.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000262
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000262
 
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Documento simplesComunicação ao país Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre o estatuto político-administrativo dos Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o estatuto político-administrativo dos Açores, em 31 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000019
Localização física GB.9180/000019
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000060
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e da Procuradora-Geral da República, a 20 de janeiro de 2018

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constituc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-20/2016-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004984
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004984
 
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Documento compostoBaldios - Decreto n.º 132/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei sobre os Baldios: nota interna, recortes de imprensa, abaixo-assinados de cidadãos contra a lei, ...
Datas de produção 1988-06-10/1991-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307
Localização física CC.2307
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

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O Presidente Jorge Sampaio dirige-se ao 1.º piso do Mosteiro dos Jerónimos, onde decorrerá a Sessão Solene, acompanhado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Rui Manuel de Moura Ramos, bem como por outras ind...
Datas de produção 2003-11-27/2003-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002587
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a ...

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Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008109
 
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Documento compostoVetos presidenciais [1977- 1987]

Recolha de informação (elaborada em 1988) sobre vetos presidenciais até 1987 relativos aos mandatos dos Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, elaborada pelo CDI - Centro de Documentação e Informação, a pedido da Assessoria Jurídica. Inclui cópias de exemplares de extratos de Diários...
Datas de produção 1977-01-29/1988-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585
Localização física CC.3585
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004497
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004497
 
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