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Foram encontrados 62 resultados. Página 3 de 7.

Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, em 9 de abril de 2008. Inclui: - Planta da Sala; - Distribuição dos convidados na sala; - Lista de convidados pr...
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000036
Localização física GB.6226/000036
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000232
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 25 Anos do Tribunal Constitucional, a 9 de abril de 2008

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 25 Anos do Tribunal Constitucional, a 9 de abril de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001907
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º e do art.º 2.º do Decreto do Governo n.º 313/20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-12/2005-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000011
Localização física GB.5944/000011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, a 19 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, a 19 de janeiro de 2010

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Datas de produção 2010-01-19/2010-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003981
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República, a 12 de julho de 2012

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Datas de produção 2012-07-12/2012-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004459
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à juíza do Tribunal Constitucional, Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, a 4 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à juíza do Tribunal Constitucional, Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, a 4 de fevereiro de 2010

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Datas de produção 2010-02-04/2010-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003999
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000409
 
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