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Foram encontrados 59 resultados. Página 3 de 6.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004938
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004938
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000262
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000262
 
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Documento simplesComunicação ao país Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre o estatuto político-administrativo dos Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o estatuto político-administrativo dos Açores, em 31 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000019
Localização física GB.9180/000019
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000060
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e da Procuradora-Geral da República, a 20 de janeiro de 2018

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constituc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-20/2016-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004984
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004984
 
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Documento compostoBaldios - Decreto n.º 132/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei sobre os Baldios: nota interna, recortes de imprensa, abaixo-assinados de cidadãos contra a lei, ...
Datas de produção 1988-06-10/1991-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307
Localização física CC.2307
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

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Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004783
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004783
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio dirige-se ao 1.º piso do Mosteiro dos Jerónimos, onde decorrerá a Sessão Solene, acompanhado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Rui Manuel de Moura Ramos, bem como por outras ind...
Datas de produção 2003-11-27/2003-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002587
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a ...

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Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008109
 
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