Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

44
15

Digitalização

37
22

Idioma e escrita

17

Data inicial

1
11
46
1

Data final

10
48
1
Foram encontrados 59 resultados. Página 3 de 6.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e da Procuradora-Geral da República, a 20 de janeiro de 2018

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constituc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-20/2016-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004984
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004984
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoBaldios - Decreto n.º 132/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei sobre os Baldios: nota interna, recortes de imprensa, abaixo-assinados de cidadãos contra a lei, ...
Datas de produção 1988-06-10/1991-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307
Localização física CC.2307
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoVetos presidenciais [1977- 1987]

Recolha de informação (elaborada em 1988) sobre vetos presidenciais até 1987 relativos aos mandatos dos Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, elaborada pelo CDI - Centro de Documentação e Informação, a pedido da Assessoria Jurídica. Inclui cópias de exemplares de extratos de Diários...
Datas de produção 1977-01-29/1988-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585
Localização física CC.3585
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoEstatísticas de promulgações e vetos (9 de março de 1986 - 8 de março de 1996)

Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção 1986-06-06/1995-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física CC.3861
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002944
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002183
Localização física Cx.17, F.01
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, em 9 de abril de 2008. Inclui: - Planta da Sala; - Distribuição dos convidados na sala; - Lista de convidados pr...
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000036
Localização física GB.6226/000036
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ai Presidente do Tribunal Constitucional, José Cardoso da Costa, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º do Decreto da Assembleia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-13/2003-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000012
Localização física GB.5928/000012
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio dirige-se ao 1.º piso do Mosteiro dos Jerónimos, onde decorrerá a Sessão Solene, acompanhado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Rui Manuel de Moura Ramos, bem como por outras ind...
Datas de produção 2003-11-27/2003-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002587
Localização física Servidor
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000987
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en