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Idioma e escrita

13

Data inicial

1
11
42
1

Data final

10
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1
Foram encontrados 55 resultados. Página 3 de 6.
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Cultural de Belém, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa dos 25 Anos do Tribunal Constitucional, a 9 de abril de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001907
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001907
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
Recolha de informação (elaborada em 1988) sobre vetos presidenciais até 1987 relativos aos mandatos dos Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, elaborada pelo CDI - Centro de Documentação e Informação, a pedido da Assessoria Jurídica. Inclui cópias de exemplares de extratos de Diários...
Datas de produção 1977-01-29/1988-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585
Localização física CC.3585
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e da Procuradora-Geral da República, a 20 de janeiro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-20/2016-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004984
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004984
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000262
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000262
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000360
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000360
 
Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei sobre os Baldios: nota interna, recortes de imprensa, abaixo-assinados de cidadãos contra a lei, ...
Datas de produção 1988-06-10/1991-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307
Localização física CC.2307
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio dirige-se ao 1.º piso do Mosteiro dos Jerónimos, onde decorrerá a Sessão Solene, acompanhado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Rui Manuel de Moura Ramos, bem como por outras ind...
Datas de produção 2003-11-27/2003-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002587
Localização física Servidor
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse a Maria da Assunção Raimundo e José João Abrantes, dois novos juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República, a 14 de julho de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, que decorreu na ssala dos Embaixadores do Palácio de Belém, esteve presente o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, bem como a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em representação do Primeiro-ministro, ausente no estrangeiro. Present...
Datas de produção 2020-07-14/2020-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007937
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007937
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004497
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004497