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Foram encontrados 3 resultados.

Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, relativa à promulgação do "Decreto da Assembleia da República n.º 29/VII, que estabelece a redução dos períodos ...

Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/020
Localização física GB.GB.5642/020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 1999, relativa à aplicação das disposi...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000020
Localização física CM.6108/000020
 
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