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Serviços disponíveis

Níveis de descrição

1
19
22

Digitalização

37
5

Idioma e escrita

27
7
2

Data inicial

1
4
1
9
27

Data final

1
4
10
27
Foram encontrados 42 resultados. Página 5 de 5.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-12-10/2005-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00005
Localização física CC.6028/0005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 480/2001 - MF, relativo ao diploma que cria uma garantia pessoal de Estado consubstanciada num regime de proteção relativamente aos riscos de guerra e terrorismo na área dos transportes aéreos, assumindo ...
Datas de produção 2001-12-20/2001-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000033
Localização física CM.6107/000033