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Foram encontrados 45 resultados. Página 4 de 5.
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o tempo de guerra, às Corporações e ao plano de formação social e corporativa.
Processo constituído pelo Decreto n.º 40.618 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 110 - I Série de 1956/05/30)
Datas de produção 1956-05-30/1956-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1390
Localização física AG.1390
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-05/2004-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000015
Localização física GB.5917/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999. Inclui a ficha d...
Datas de produção 2000-02-23/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000058
Localização física CM.6106/000058
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visita um grupo de refugiados ucranianos, em formação na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, a 24 de fevereiro de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
O grupo de 22 cidadãos que, fugindo da guerra, procuraram acolhimento em Portugal está a receber formação na área da restauração. Nesta data simbólica, o Presidente da República com eles partilhou alguns dos pratos típicos da gastronomia ucraniana e sublinhou o espírito humanista, de paz e de genero...
Datas de produção 2023-02-24/2023-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008291
Localização física CC.008291
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1883
Localização física GB.502/1883
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, à Torre de Belém e à sede da Cruz Vermelha Portuguesa, por ocasião da cerimónia evocativa da campanha "Apaga a guerra, desenha a paz" no âmbito da divulgação da campanha "Protect Children in war" da UEFA e da Cruz ...
Datas de produção 2004-06-24/2004-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000104
Localização física GC.6279/000104
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08-09/1957-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1709
Localização física GB.502/1709
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII, sobre o apoio às vítimas do stress pós-traumático de guerra. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Ass...
Datas de produção 1999-05-18/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000019
Localização física CM.6106/000019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, adotado em Haia, em 14 de maio de 1954. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2000-02-14/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000057
Localização física CM.6106/000057