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Data final

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Foram encontrados 9 resultados.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00001
Localização física CC.6004/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/98, de 3 de dezembro, que ratifica o Instrumento de Emenda da constituição da Organização Internacional do Trabalho, em 9 de outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00009
Localização física CC.5994/0009
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor Geral da OIT, Embaixador Juan Somavía, agradecendo o envio de álbum de fotografias da sua visita à OIT por ocasião da 88.ª Sessão d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-10/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000185
Localização física GB.5974/000185
 
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Documento compostoVisita 33 - Genebra OIT - 3 a 5 de junho de 2000

Processo da ARI relativo à preparação, organização e realização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio à sede da OIT - Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça para participar na 88.ª Conferência Internacional do Trabalho. Inclui elementos da missão preparatória, pro...
Datas de produção 1999-08-05/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4605
Localização física GB.4605
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 13/2001, de 13 de fevereiro, que ratifica a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as agências de emprego privadas, adotada pela Confe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00009
Localização física CC.6007/0009
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, a 31 de outubro de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, a 31 de outubro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-10-31/2007-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002146
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\002146
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 55/2001, de 23 de outubro, que ratifica a Convenção n.º 176 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança e saúde nas minas, adotada pela Confer...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-02/2001-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00003
Localização física CC.6010/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004
Localização física CC.6032/0004
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República a Genebra para participar na 88.ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT). 3 a 5 de Junho de 2000

Datas de produção 2000-06-03/2000-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5664/005
Localização física GB.5664/005
 
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