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Foram encontrados 6 resultados.

Documento simplesCópia de Deliberação do Caso Jorge Nina Jorge e outros contra Portugal, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relativo à Empresa de Viação Eduardo Jorge Lda., sendo o Estado Português considerado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-19/2004-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000012
Localização física GB.5914/000012
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao ex-magistrado do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Juan Antonio Carrillo Salcedo, a 30 de janeiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-30/2001-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001926
Localização física Cx.16, F.04
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Estrasburgo para a Cerimónia de Instalação do Novo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 2 a 4 de novembro de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Estrasburgo para a Cerimónia de Instalação do Novo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 2 a 4 de novembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Palácio da Europa. Cerimónia de instalação do novo Tribunal. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000997
Localização física Cx.09, F.035; F.036; F.037
 
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Documento compostoCarta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Tribunal Constitucional, agradecendo o envio das referidas conclusões, a 4 de dezembro de 2003.
Datas de produção 2003-12-03/2003-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000003
Localização física GB.5926/000003
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República ao Conselho da Europa em Estrasburgo, de 8 a 10 de maio de 1984.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente Ramalho Eanes para visita ao Conselho da Europa, em Estrasburgo, por ocasião da 1.ª parte da 36.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar: anteprojeto do programa de visita; comitiva que acompanhou o Pres...
Datas de produção 1983-11-30/1984-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112
Localização física GB.2112
 
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Documento compostoVisita 22 - Estrasburgo, Tribunal [Europeu dos Direitos do Homem]l, de 2 a 4 de novembro de 1998.

Contém documentação relativa à deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Estrasburgo, a convite do Conselho da Europa, para a cerimónia de instalação do novo Tribunal dos Direitos do Homem: Programa: listas de convidados; inauguração da cerimónia do novo Tribunal Europeu dos Direitos H...
Datas de produção 1998-07-16/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4552
Localização física GB.4552
 
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