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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...

Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000111

Localização física CM.6105/000111

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste, em Tróia, a demonstrações militares no âmbito do Exercício da NATO “Trident Juncture 2015”, que decorreu nas últimas semanas em várias regiões ...

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Recebido pelo Secretário-Geral da NATO, o Ministro da Defesa Nacional, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e diversas entidades nacionais e estrangeiras, civis e militares, o Presidente Aníbal Cavaco Silva esteve presente no “Distinguished Visitors Day”, tendo visitado uma exposição e...

Datas de produção 2015-11-05/2015-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004866

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004866

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que se deslocou a Lisboa por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Govern...

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Datas de produção 2010-11-20/2010-11-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003586

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003586

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR) da NATO, General James Logan Jones, com a Grã-Cruz da Ordem de Avis, a 17 de outubro de 2006

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Datas de produção 2006-10-17/2006-10-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003707

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003707

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00007

Localização física CC.6022/0007

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046

Localização física CM.6108/000046

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010

Localização física CC.6022/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008

Localização física CC.6022/0008

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Declarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009

Localização física CC.6022/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006

Localização física CC.6022/0006

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste, em Tróia, a demonstrações militares no âmbito do Exercício da NATO “Trident Juncture 2015”, que decorreu nas últimas semanas em várias regiões ...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que se deslocou a Lisboa por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Govern...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR) da NATO, General James Logan Jones, com a Grã-Cruz da Ordem de Avis, a 17 de outubro de 2006

Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Declarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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